TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-002049/26 (ID 915461)

Nº do contrato

011/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA BANDA ANA LUÍSA A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA – PI, POR OCASIÃO DO “1º SAL FOLIA 2026”.

Contratada(s)

J. AIRTON DA SILVA LTDA
CNPJ: 30.902.547/0001-43

Valor do contrato

R$ 50.000,00

(valor inicial)
R$ 50.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

02/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

009/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/02/2026 18:21

últ. alteração

03/02/2026 18:53

Data finalização cadastro

03/02/2026 18:53

Vigência inicial

02/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002049/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 03 de Fevereiro de 2026 • Edição V DII)	03/02/2026
2	03/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)	03/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	AUTORIZAC¸A~O PARA CONTRATAC¸A~O - INEXIGIBILIDADE 004-2026 - APRESENTAC¸A~O ARTISTICA.pdf	03/02/2026
2	Extrato de publicação	DOM - EXTRATO DE CONTRATO.pdf	03/02/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO 011-2026.pdf	03/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ LIMA SOUSA	Titular	*.562.423-	prefeituradesal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE AIRTON DA SILVA	*.401.548-	CIBALENAEVENTOS@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 50.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	11/02/2026	50000.00	50.000,00	0	0,00	0	0,00	18/05/2026 16:14

Observações

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