TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM INOCENCIO

CONTROLE TCE:

CW-002047/26 (ID 915459)

Nº do contrato

015/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER OS LIVROS DAS COLEÇÕES ACERTA BRASIL, DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, E MARCHA CRIANÇA, DE 2 A 5 ANOS, INCLUINDO TODOS OS VOLUMES POR ANO E DISCIPLINA, DESTINADOS AO USO PEDAGÓGICO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO – PI, DE ACORDO COM AS NORMAS EDUCACIONAIS VIGENTES

Contratada(s)

CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELLI
CNPJ: 37.257.108/0001-74

Valor do contrato

R$ 342.096,00

(valor inicial)
R$ 342.096,00

(valor atualizado)

Vigência

28/01/2026 até 28/07/2026

Data assinatura

28/01/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

008/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/02/2026 18:11

últ. alteração

03/02/2026 18:18

Data finalização cadastro

03/02/2026 18:18

Vigência inicial

28/01/2026 a 28/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002047/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	03/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	12.361.0188.2296.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE 004-2026 CONTRATO LIVROS (2).pdf	03/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MILANEDE SOUSA DAMASCENO	Titular	*.584.023-	cpldominocencio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILDA MARIA PEREIRA ROCHA	Fiscal de contrato	*.573.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO	*.906.583-	89981285327	nsantananeto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Fabio Jean Santos de Oliveira	*.946.663-	fabiojeanpi01@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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