TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CORONEL JOSE DIAS

CONTROLE TCE:

CW-002044/26 (ID 915456)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, A NÍVEL MUNICIPAL, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS-PI, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DEMAIS ORGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, E AINDA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL (PPA, LDO E LOA)

Contratada(s)

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI-ME
CNPJ: 04.417.667/0001-45

Valor do contrato

R$ 216.000,00

(valor inicial)
R$ 216.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

14/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.000003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/02/2026 16:41

últ. alteração

03/02/2026 17:01

Data finalização cadastro

03/02/2026 16:57

Vigência inicial

14/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002044/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 • Edição VCCXLI)	03/02/2026
2	22/01/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	03/02/2026
3	22/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)	03/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	04.122.0011.2010.0000	MANUTENÇÃO E ENCARCOS DA SECRETARIA
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	1ª ERRATA EXTRATO CONTRATO 001-2025 REF INEXI LICIT 001-2025- ASSESSORIA CONTABIL.pdf	03/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 001-2025_INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2025_ ASSESSORIA CONTABIL.pdf	03/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA	Titular	*.529.703-	prefeituradecoroneljosedias@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARILIA DA SILVA GOMES	Fiscal de contrato	*.507.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO	*.581.363-	89981257440	balboaneto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Raimundo de Araújo Chaves Neto	*.766.683-	chaves_neto@ig.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		03/02/2026 17:01

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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