ÓRGÃO:
CAMARA DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-002036/26 (ID 915448)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (GLP), água mineral e bebidas não alcoólicas, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Itaueira – PI.
Contratada(s)
K R T DE M ALMEIDA SILVA LTDA
CNPJ: 29.758.387/0001-21
Valor do contrato
R$ 12.955,00
(valor inicial)
R$ 12.955,00
(valor atualizado)
Vigência
23/01/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
23/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2026 16:13
últ. alteração
03/02/2026 16:20
Data finalização cadastro
03/02/2026 16:20
Vigência inicial
23/01/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002036/26
Finalizado em
Observação
03/02/26 16:20
primeira finalização
03/02/26 16:20
Motivo reabertura:
erro de digitação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCLIII - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026)
03/02/2026
2
27/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://itaueira.pi.leg.br/camaraitaueira/licitacoes/contratosaditivos)
03/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Orçamento Geral da Câmara Municipal de Itaueira - PI
2
Programa de trabalho
12.365.0014.1011.0000
Orçamento Geral da Câmara Municipal de Itaueira - PI
3
Elemento de despesa
33.90.39
Orçamento Geral da Câmara Municipal de Itaueira - PI
Arquivos
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1
Extrato de publicação
11 - DOP - Publicação Extrato do contrato.pdf
03/02/2026
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Instrumento contratual
09___Contrato_04__2026___G_s_e__gua_1769178392862_920665546____ASSINADO-1769183898548-629217264.pdf
03/02/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO DE SOUSA CAMPOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PRESIDENTE DA CÂMARA' de 01/01/2025
***.891.103-**
camaradeitaueira2025@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lian Jaques Mendes de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2026' de 26/01/2026
***.001.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AILSON PEREIRA DE ALENCAR
***.919.773-**
89999291999
ailson.alencarjus@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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