ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-002012/26 (ID 915424)
Nº do contrato
01.0910/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de construção do portal, no Município de Várzea Grande - PI.
Contratada(s)
ÍCARO GUEDES ALCOFORADO COSTA EIRELI
CNPJ: 36.563.839/0001-85
Valor do contrato
R$ 348.900,00
(valor inicial)
Vigência
09/10/2025 até 09/10/2026
Data assinatura
09/10/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
034/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CEL 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2026 14:46
últ. alteração
03/02/2026 14:50
Data finalização cadastro
03/02/2026 14:50
Vigência inicial
09/10/2025
a
09/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002012/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CEL 003/2025
Número processo TCE
LW-007348/25
Processo administrativo Nº
034/2025
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/10/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
03/02/2026
2
03/02/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
03/02/2026
3
13/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
03/02/2026
4
07/11/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP https://pncp.gov.br/app/contratos/06554950000144/2025/33?windowId=cad)
03/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
03. CONTRATO 01.0910_2025 - CEL 003-25 - PORTAL DA CIDADE - ASSINADO ok (1).pdf
03/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 001/2025' de 02/01/2025
***.757.033-**
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 001/2025' de 02/01/2025
***.757.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO DE BRITO FILHO
***.550.823-**
00000000000
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ícaro Guedes Acoforado Costa
***.517.973-**
EMAIL@EMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 53.437,77
R$ 0,00
R$ 53.437,77
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1458
20/05/2026
53437.77
53.437,77
0
0,00
53437.77
53.437,77
12/07/2026 17:35
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
