ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-002010/26 (ID 915422)
Nº do contrato
01.1407/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Várzea Grande - PI, através do Convênio Nº 944700/2023-CAIXA.
Contratada(s)
V J C DUARTE LTDA
CNPJ: 37.778.612/0001-10
Valor do contrato
R$ 279.749,49
(valor inicial)
R$ 279.749,49
(valor atualizado)
Vigência
14/07/2025 até 13/07/2027
Data assinatura
14/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
017/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CEL 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2026 14:35
últ. alteração
28/07/2026 16:37
Data finalização cadastro
03/02/2026 14:37
Vigência inicial
14/07/2025
a
14/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002010/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CEL 001/2025
Número processo TCE
LW-002427/25
Processo administrativo Nº
017/2025
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
03/02/2026
2
03/02/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
03/02/2026
3
18/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
03/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Programa de trabalho
15.451.0016.1009.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
02. CONTRATO - CEL 001_2025.pdf
03/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 001/2025' de 02/01/2025
***.757.033-**
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 001/2025' de 02/01/2025
***.757.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO DE BRITO FILHO
***.550.823-**
00000000000
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/07/2026
28/07/2026 16:37
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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