TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-002001/26 (ID 915413)

Nº do contrato

002/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI

Contratada(s)

CONTAB INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LTDA
CNPJ: 05.441.330/0001-36

Valor do contrato

R$ 300.000,00

(valor inicial)
R$ 300.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

23/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/02/2026 13:02

últ. alteração

05/02/2026 13:47

Data finalização cadastro

05/02/2026 13:47

Vigência inicial

23/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002001/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/02/2026	Diário Oficial próprio (DOM/PMP Nº 4110 / 2026)	03/02/2026
2	26/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.LEG.BR)	03/02/2026
3	04/02/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW.GOV.BR)	04/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Extrato Contrato 002-2026.pdf	03/02/2026
2	Instrumento contratual	Contrato 002 - INEXIG 002-2026.pdf	03/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA	Titular	*.045.693-	camaraphb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROMULO LIMA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.016.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA	*.045.693-	8633211512	camaraphb@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ORIANO PINTO DE ARAUJO	*.912.883-	orianopinto@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 175.000,00	R$ 0,00	R$ 175.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 7	29/01/2026	25000.00	25.000,00	25000.00	25.000,00	17/02/2026 11:29
Nota Fiscal Nº 16	20/02/2026	25000.00	25.000,00	25000.00	25.000,00	02/03/2026 13:09
Nota Fiscal Nº 26	20/03/2026	25000.00	25.000,00	25000.00	25.000,00	10/04/2026 12:28
Nota Fiscal Nº 36	20/04/2026	25000.00	25.000,00	25000.00	25.000,00	29/04/2026 11:46
Nota Fiscal Nº 52	19/05/2026	25000.00	25.000,00	25000.00	25.000,00	29/05/2026 11:17

Observações

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