ÓRGÃO:
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITORIOS
CONTROLE TCE:
CW-001991/26 (ID 915403)
Nº do contrato
065/2025
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS TOTALIZANDO 22.500,00 METROS (22.50 KM) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS – PI.
Contratada(s)
RR EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 21.606.773/0001-96
Valor do contrato
R$ 1.127.481,52
(valor inicial)
R$ 1.127.481,52
(valor atualizado)
Vigência
08/10/2025 até 08/10/2026
Data assinatura
08/10/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00347.000136/2025-65
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 015/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2026 12:15
últ. alteração
03/02/2026 12:32
Data finalização cadastro
03/02/2026 12:32
Vigência inicial
08/10/2025
a
08/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001991/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 015/2025
Número processo TCE
LW-005573/25
Processo administrativo Nº
00347.000136/2025-65
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/10/2025
Diário Oficial do Estado (DOE)
03/02/2026
2
03/02/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
03/02/2026
3
10/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (DOE)
03/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
449051
2
Programa de trabalho
04.122.0106.5033.
04.122.0106.5033
3
Fonte
754
754
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato_065.2025._rr._PALMEIRAIS___assinado (1).pdf
03/02/2026
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2
Extrato de publicação
Portal Nacional de Contratações Públicas 65-2025.pdf
03/02/2026
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3
Extrato de publicação
EXTRATO_DO_CONTRATO.pdf
03/02/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '115/2025' de 10/10/2025
***.866.918-**
licitacao@cdter.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MIRANDA DOS SANTOS NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '115/2025' de 10/10/2025
***.234.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JARDEL DE ARAÚJO LIMA
***.347.803-**
86981088509
licitacao@cdter.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Delmar Barbosa Da Silveira
Sócio administrador
***.844.683-**
rrltd4@hotmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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