ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-001990/26 (ID 915402)
Nº do contrato
274/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
Contratada(s)
WYLLAMES ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 19.810.312/0001-99
Valor do contrato
R$ 124.667,82
(valor inicial)
R$ 124.667,82
(valor atualizado)
Vigência
16/06/2025 até 16/03/2026
Data assinatura
16/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
221/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2026 12:14
últ. alteração
23/03/2026 07:26
Data finalização cadastro
23/03/2026 07:26
Vigência inicial
16/06/2025
a
16/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001990/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 037/2025
Processo administrativo Nº
221/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/06/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
03/02/2026
2
17/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
03/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS-FPM-E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS-FPM-E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS-FPM-E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP.037-2025 WYLLAMES ENGENHARIA.pdf
23/03/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº006-2025' de 16/06/2025
***.313.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WALTERLINS WILLAMES DA SILVA
***.999.923-**
eng.walterlinswillames@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 69.252,95
R$ 0,00
R$ 69.252,95
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
06/01/2026
13850.59
13.850,59
0
0,00
13850.59
13.850,59
24/03/2026 08:39
Nota de serviço
31/10/2025
13850.59
13.850,59
0
0,00
13850.59
13.850,59
17/04/2026 08:42
Nota de serviço
01/08/2025
13850.59
13.850,59
0
0,00
13850.59
13.850,59
17/04/2026 10:03
Nota de serviço
30/06/2025
13850.59
13.850,59
0
0,00
13850.59
13.850,59
20/04/2026 09:51
Nota de serviço
02/09/2025
13850.59
13.850,59
0
0,00
13850.59
13.850,59
20/04/2026 10:41
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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