ÓRGÃO:
Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí
CONTROLE TCE:
CW-001987/26 (ID 915399)
Nº do contrato
4/2026
Objeto (indivisível)
aquisição de materiais institucionais e promocionais
Contratada(s)
I. H. MARTINS SILVEIRA
CNPJ: 02.687.493/0001-05
Valor do contrato
R$ 23.760,00
(valor inicial)
R$ 23.760,00
(valor atualizado)
Vigência
21/01/2026 até 21/07/2026
Data assinatura
21/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00346.000073/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 29, II
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2026 11:34
últ. alteração
03/02/2026 11:40
Data finalização cadastro
03/02/2026 11:40
Vigência inicial
21/01/2026
a
21/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001987/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 1/2026
Processo administrativo Nº
00346.000073/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 29, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/02/2026
Diário Oficial do Estado (DOE)
03/02/2026
Recursos orçamentários
1-2 de 2 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Fonte
000
Fonte Propria
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
SEI_0022004958_PORTO_Contratos_Porto_Piaui_04_2026.pdf
03/02/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DOEPI_15_2026_100.pdf
03/02/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raimundo Nonato Palmeira Dias Junior
Titular
ui-button
ato de designação nº '10/01/2025' de 10/01/2025
***.794.073-**
raimundo.dias@portopiaui.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ALBERTO MACIEL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 05/2026' de 04/02/2026
***.080.003-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUILHERME GRAJAU SILVA
***.029.613-**
86999351506
guilher5365@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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