TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-001974/26 (ID 915386)

Nº do contrato

PREGÃO ELETRONICO Nº 086/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAS

Contratada(s)

COMERCIAL H DA SILVA LTDA
CNPJ: 18.809.382/0001-64

Valor do contrato

R$ 303.826,97

(valor inicial)
R$ 303.826,97

(valor atualizado)

Vigência

29/01/2026 até 28/01/2027

Data assinatura

29/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

19178/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 086/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/02/2026 10:20

últ. alteração

03/02/2026 10:48

Data finalização cadastro

03/02/2026 10:48

Vigência inicial

29/01/2026 a 28/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001974/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Fevereiro de 2026 • Edição V DI)	03/02/2026
2	02/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (SITIO ELETRONICO DA PREFEITURA)	03/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	542
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.
3	Elemento de despesa	33.90.30
4	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. REPASSES À EDUCAÇÃO, À SEMTAS, À FMAS E À SAÚDE, TRANSFE RENCIAS DO FUNDEB-IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIAS DO FUNDEB-COMPLEMENTAÇÃO DA UNIAO-VAAT, TRANSFERENCIAS DE SALARIO-EDUCAÇÃO, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENINETES DO GOVERNO FEDERAL-BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTASDUAL, OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE, FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTENCIA SOCIAL, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO E RECURSOS VINCULADOS AO RPPS.
5	Programa de trabalho	04.122.0002.2006.	Gabinete de Prefeito Cont. Geral do Município Sec. Munic. de administração Fundo Munic. Iluminação-FUMIP PicosPrev. Fundo Previdenciário Sec. Munic. de Planejamento Sec. Municipal de Finanças Sec. Municipal de Educação Secretaria Municipal de Saúde /Fundo Municipal de Saúde Sec. Munic. Assistência Social Fundo Munic. de Assist. Social Sec. Munic. Agricultura Sec. Munic. de Obras Sec. Munic. Serviços Públicos Sec. Municipal de Cultura Sec. Munic, de Meio Ambiente Sec. Municipal de Turismos Sec. Municipal de Governo Gabinete Vice-Prefeito Proc. Geral do Município Tesouro Municipal Sec. Munic. Esporte e Lazer Sec. Munic. Defesa Cível Sec. Munic. de Transportes Sec. Municipal de Juventude Sec. Munic. de Prot. E Def. Animal Fundo Munic. de Turismo Sec. Munic. Comunicação Social Sec. de Estradas e Rodagens Fundo Municipal de Transito Fundo Municipal de Assistência Social

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5517_780_Picos_Despacho_Administrativo_Apostilamento_pag_371.pdf	26/06/2026
2	Outro	DESPACHO_-_24-02_assinado.pdf	26/06/2026
3	Extrato de publicação	DM_5501_622_Picos_Portaria_032-26_pag_355.pdf	03/02/2026
4	Extrato de publicação	DM_5501_617_Picos_Licitacao_PE_086-25_Extrato_Contrato_086-25_pag_342.pdf	03/02/2026
5	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO.pdf	03/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberta Borges Costa	Titular	*.230.933-	roberta.bcnutri@gamail.com
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura	Titular	*.560.153-	frdm21@hotmail.com
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.369.883-
Karinny Luz Alves	Fiscal de contrato	*.880.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rômulo Ivo de Araújo Luz	*.872.923-	MONTEIRO.CONTABIL@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
13	TANGERINA	1.125 KG	1125.00	KG (Quilograma)	8,79	9.888,75
14	UVA ROXA	112 KG	112.00	KG (Quilograma)	14,87	1.665,44
15	UVA VERDE	112 KG	112.00	KG (Quilograma)	14,58	1.632,96
16	ACELGA	112 KG	112.00	KG (Quilograma)	8,89	995,68
31	REPOLHO ROXO	450 KG	450.00	KG (Quilograma)	8,47	3.811,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	06/07/2026		07/07/2026 14:14

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 24.087,94	R$ 0,00	R$ 24.087,94

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4236	19/06/2026	7061.80	7.061,80	7061.80	7.061,80	24/06/2026 10:25
Nota Fiscal Nº 4136	29/05/2026	6173.96	6.173,96	6173.96	6.173,96	07/07/2026 13:27
Nota Fiscal Nº 4297	21/07/2026	10852.18	10.852,18	10852.18	10.852,18	24/07/2026 09:28

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