TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE

CONTROLE TCE:

CW-001963/26 (ID 915375)

Nº do contrato

010/2026

Objeto (indivisível)

Aquisição/fornecimento de materiais pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades educacionais das turmas da Pré- Escola ao 5º ano do Ensino Fundamental, a serem utilizados nas atividades pedagógicas da rede pública de ensino

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 241.805,00

(valor inicial)

Vigência

29/01/2026 até 29/01/2027

Data assinatura

29/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

010/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/02/2026 09:51

últ. alteração

03/02/2026 09:59

Data finalização cadastro

03/02/2026 09:59

Vigência inicial

29/01/2026 a 29/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001963/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	03/02/2026
2	30/01/2026	Mural ()	03/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos; transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF; Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAT; Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR; Transferências do Salário-Educação; Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação; Outros Recursos Vinculados à Educação;
2	Programa de trabalho	12.361.0014.2019.	MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL; ENCARGOS COM PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO - 30%; MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - CUSTEIO 30%; MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL - 30%; MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 30%.
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo.
4	Fonte	541
5	Programa de trabalho	12.361.0014.2100.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	AUTORIZAÇÃO.pdf	03/02/2026
2	Extrato de publicação	EXTRATO.pdf	03/02/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO.pdf	03/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Diogo Janes de Oliveira	Titular	*.385.583-	admpmcc25@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDMILSON DE SOUSA FERREIRA	Fiscal de contrato	*.483.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM	*.319.443-	89994756167	fernandavilanova2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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