ÓRGÃO:
P. M. DE FARTURA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001962/26 (ID 915374)
Nº do contrato
022/2026
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA ZONA URBANA DE FARTURA DO PIAUI –CONVÊNIO Nº 974626/2024.
Contratada(s)
SM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ: 33.246.920/0001-43
Valor do contrato
R$ 2.991.250,00
(valor inicial)
R$ 2.991.250,00
(valor atualizado)
Vigência
28/01/2026 até 28/01/2027
Data assinatura
28/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
069/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 008/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2026 09:50
últ. alteração
03/02/2026 09:56
Data finalização cadastro
03/02/2026 09:56
Vigência inicial
28/01/2026
a
28/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001962/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 008/2025
Número processo TCE
LW-011199/25
Processo administrativo Nº
069/2025
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 148)
03/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
obras e instalações
2
Programa de trabalho
16.482.0316.1016.0000
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
3
Fonte
500
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5501_300_Fartura_do_Pi_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_008.pdf
03/02/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 022_2026 SM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA MCMV.pdf
03/02/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.064.523-**
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 20A' de 03/02/2025
***.705.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
***.064.523-**
89981408419
pmfarturadopiaui10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SAMARA MANGUEIRA SANTOS GONÇALVES
***.940.403-**
SPCONTABEIS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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