ÓRGÃO:
P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-001960/26 (ID 915372)
Nº do contrato
003/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ASSESSORIA JURÍDICA, PARA DETERMINADOS ATOS, DILIGÊNCIAS E AUDIÊNCIAS NA JUSTIÇA ESTADUAL lª INSTÂNCIA, EM DEFESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI.
Contratada(s)
RAFAEL DUALIBE MASCARENHAS
CPF:
Valor do contrato
R$ 54.000,00
(valor inicial)
Vigência
12/01/2026 até 12/01/2027
Data assinatura
12/01/2026
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
003/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2026 09:36
últ. alteração
03/02/2026 12:22
Data finalização cadastro
03/02/2026 12:22
Vigência inicial
12/01/2026
a
12/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001960/26
Finalizado em
Observação
03/02/26 09:51
primeira finalização
03/02/26 12:22
Motivo reabertura:
erro na digitação do numero contrato/ano
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
003/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5487/DM_5487_579_Sao_Goncalo_do_Gurgueia_Licitacao_Inexigibilidade_003-26_Contrato_003-26_Homologacao_pag_393.pdf)
03/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Unidade Orgamentaria:020100
2
Programa de trabalho
04.122.0013.2125.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO RAFAEL DUALIBE.pdf
03/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PRISCILA ALVES GONÇALVES
Titular
ui-button
ato de designação nº '019/2026' de 30/01/2026
***.123.343-**
PRISCILAMISS2024@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROMAYCON OSORIO GUERRA,
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2026' de 30/01/2026
***.189.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSELIDIA LUSTOSA ELVES DE SOUSA
***.025.393-**
8935440019
PMSGONCALOGURGUEIA@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL DUALIBE MASCARENHAS
***.616.041-**
pmsgglicitacao@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
09/04/2026
17/04/2026 08:49
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
