ÓRGÃO:
P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001959/26 (ID 915371)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Fonoaudiologia, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Boqueirão do Piauí – PI.
Contratada(s)
FRANCISCA MARIA RODRIGUES BRITO
CNPJ: 57.030.585/0001-00
Valor do contrato
R$ 38.400,00
(valor inicial)
R$ 38.400,00
(valor atualizado)
Vigência
30/01/2026 até 29/01/2027
Data assinatura
30/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2026 09:34
últ. alteração
03/02/2026 14:34
Data finalização cadastro
03/02/2026 14:34
Vigência inicial
30/01/2026
a
29/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001959/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
002/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
03/02/2026
2
02/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência)
03/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Fonte
00000000
FPM / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
13. Contrato Ass.pdf
03/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Genir Ferreira da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.144.553-**
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Hevelen Pereira Almeida
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '012' de 02/01/2025
***.358.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA PAULA PINTO
***.261.433-**
86995555555
licitacaopmboqueirao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCA MARIA RODRIGUES BRITO
***.553.423-**
naotem@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
contratação de empresa para prestação de serviços especializados em Fonoaudiologia, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Boqueirão do Piauí – PI
960
SV
960.00
SV (Serviço)
40,00
38.400,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 20.352,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 6
23/02/2026
3392.00
3.392,00
0
0,00
0
0,00
10/03/2026 10:43
Nota Fiscal Nº 9
20/03/2026
3392.00
3.392,00
0
0,00
0
0,00
08/04/2026 09:27
Nota Fiscal Nº 12
22/04/2026
3392.00
3.392,00
0
0,00
0
0,00
20/05/2026 10:21
Nota Fiscal Nº 17
18/05/2026
3392.00
3.392,00
0
0,00
0
0,00
03/06/2026 11:45
Nota Fiscal Nº 21
18/06/2026
3392.00
3.392,00
0
0,00
0
0,00
08/07/2026 09:34
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
