ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001958/26 (ID 915370)
Nº do contrato
NE00101/2026
Objeto (indivisível)
Atender participação de servidor desta Corte de Contas no "Washington & Lincoln University Conference 2026", em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América
Contratada(s)
WASHINGTON & LINCOLN UNIVERSITY CONFERENCE (EX9120101)
(Estrangeiro)
Valor do contrato
R$ 4.910,09
(valor inicial)
R$ 4.910,09
(valor atualizado)
Vigência
29/01/2026 até 29/01/2027
Data assinatura
29/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
100124/2026
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2026 09:32
últ. alteração
04/02/2026 12:32
Data finalização cadastro
03/02/2026 10:04
Vigência inicial
29/01/2026
a
29/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001958/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 4/2026
Processo administrativo Nº
100124/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/02/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
03/02/2026
2
03/02/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
03/02/2026
3
04/02/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO NOTA DE EMPENHO 2026NE00101 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 023/2026 - Disponibilização: Terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 - Publicação: Quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026)
04/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0342778 - Nota de Empenho.pdf
03/02/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MENDES FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 79-SA' de 04/02/2026
***.977.653-**
LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 79-SA' de 04/02/2026
***.642.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Silva
***.***.***-**
cie@walnuniversity.com
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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