TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-001951/26 (ID 915363)

Nº do contrato

008.03/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, destinados a Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.

Contratada(s)

IRMÃOS RODRIGUES E SANTOS LTDA.
CNPJ: 04.085.470/0001-56

Valor do contrato

R$ 463.719,36

(valor inicial)
R$ 463.719,36

(valor atualizado)

Vigência

30/01/2026 até 30/01/2027

Data assinatura

30/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

086/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 90062/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/02/2026 16:16

últ. alteração

02/02/2026 16:30

Data finalização cadastro

02/02/2026 16:30

Vigência inicial

30/01/2026 a 30/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001951/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2026	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	02/02/2026
2	02/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)	02/02/2026
3	02/02/2026	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM; Atos Publicados - ANO II - Edição 265 - 02 DE FEVEREIRO DE 2026, Pág. 001, Identificador da Seção: C84A3E2E0C8A8C8.)	02/02/2026
4	02/02/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id Contratação PNCP: 06553713000169-2-000011/2026.)	02/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Fonte	540	Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos.
3	Fonte	541	Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF.
4	Fonte	543	Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR.
5	Fonte	550	Transferência do Salário Educação - QSE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 008.03_2026.pdf	02/02/2026
2	Extrato de publicação	Publ. no DOEM do Extrato do Contrato nº 008.03_2026.pdf	02/02/2026
3	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contrato nº 008.03_2026.pdf	02/02/2026
4	Outro	EXTRATO DO CONTRATO Nº 008.03_2026.pdf	02/02/2026
5	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 008.03_2026.pdf	02/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho	Titular	*.267.123-	gal.anajesus@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEMILDO DE LIMA JÚNIOR	Fiscal de contrato	*.290.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DONATO RODRIGUES DOS SANTOS	*.603.463-	molaspicoense@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
16	ÓLEO DIESEL S 10: Especificação: Óleo diesel, uso: automotivo, apresentação: com biodiesel, composição: concentração de enxofre 10 mg/kg. (COTA 01) - Cota de 75%. Local de Entrega – Município de Picos – PI.	32.297 L	32297.00	L (Litro)	6,16	198.949,52
18	ÓLEO DIESEL COMUM: Apresenta teor de enxofre máximo de 500 mg/kg, conforme a Resolução ANP nº 50 de 23.12.2013; Possui número de cetano de, no mínimo, 42. (COTA 02) - Cota de 75%. Local de Entrega – Município de Picos – PI.	20.400 L	20400.00	L (Litro)	6,14	125.256,00
17	ÓLEO DIESEL S 10: Especificação: Óleo diesel, uso: automotivo, apresentação: com biodiesel, composição: concentração de enxofre 10 mg/kg. (COTA 02) - Cota com até 25%. Local de Entrega – Município de Picos – PI.	8.074 L	8074.00	L (Litro)	6,16	49.735,84
20	GASOLINA COMUM: Especificação: Gasolina, uso: para automotivos, classificação: comum, índice de octanagem: iad 87 min. (COTA 02) - Cota de 75%. Local de Entrega – Município de Picos – PI.	7.680 L	7680.00	L (Litro)	6,09	46.771,20
19	ÓLEO DIESEL COMUM: Apresenta teor de enxofre máximo de 500 mg/kg, conforme a Resolução ANP nº 50 de 23.12.2013; Possui número de cetano de, no mínimo, 42. (COTA 02) - Cota com até 25%. Local de Entrega – Município de Picos – PI.	5.100 L	5100.00	L (Litro)	6,14	31.314,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/04/2026		13/04/2026 16:38

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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