TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-001916/26 (ID 915328)

Nº do contrato

033/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços de assessoria e consultoria Jurídica quanto as matérias relativas ao controle governamental, em suas macrofunções incluindo elaboração de pareceres, relatórios e instrumentos técnicos para tomadas de decisões.

Contratada(s)

UESLLEI MAIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA LTDA
CNPJ: 54.154.907/0001-34

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2026 até 14/01/2027

Data assinatura

14/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000211/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/02/2026 11:36

últ. alteração

23/03/2026 11:34

Data finalização cadastro

23/03/2026 11:34

Vigência inicial

14/01/2026 a 14/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001916/26

02/02/26 11:48	primeira finalização
23/03/26 11:34	Motivo reabertura: Incluir informações importantes.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCLV - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2026)	02/02/2026
2	29/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.floriano.pi.gov.br/)	02/02/2026
3	02/02/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554067000154/2026/4)	02/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	41.240.0221.0200.
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__29-1-2026_ED_1155_Prefeitura_Floriano_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_033_2026_5fb1b6c8-3bd2-4197-8254-a226b99d97ba.pdf	02/02/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 033-2026 ASS.pdf	23/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ângela Emanuely Damas Costa	Titular	*.594.293-	cpl@floriano.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUANA DE FREITAS FRANÇA	Fiscal de contrato	*.521.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Fernanda de Andrade Ferreira	*.629.703-	89994017005	fernandacronem@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Uesllei Maique dos Santos Oliveira	*.756.455-	developconsultoria@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 10.000,00	R$ 0,00	R$ 10.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 0098	20/02/2026	10000.00	10.000,00	0	0,00	10000.00	10.000,00	15/04/2026 11:22

Observações

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