ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-001914/26 (ID 915326)
Nº do contrato
005/2026
Objeto (indivisível)
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’AGUA NA LOCALIDADE LAGOA DA ISABEL, ZONA RURAL DE VÁRZEA BRANCA - PI.
Contratada(s)
Engecon Comércio e engenharia LTDA
CNPJ: 40.222.296/0001-00
Valor do contrato
R$ 313.929,99
(valor inicial)
R$ 313.929,99
(valor atualizado)
Vigência
27/01/2026 até 27/01/2027
Data assinatura
27/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
094/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 010/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/02/2026 11:26
últ. alteração
02/02/2026 11:30
Data finalização cadastro
02/02/2026 11:30
Vigência inicial
27/01/2026
a
27/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001914/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 010/2025
Número processo TCE
LW-011016/25
Processo administrativo Nº
094/2025
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 205)
02/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.14.01 SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO
2
Programa de trabalho
17.512.0019.1041.0000
IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5498_911_Varzea_Branca_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_010-25_Extrato_Contrato_005-26_pag_205 (1).pdf
02/02/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 005_2026 ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA AGUA LAGOA DA ISABEL.pdf
02/02/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS YGOR SOARES DE SANTANA
***.377.343-**
c.ygorsoaresempresarial@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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