TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-001903/26 (ID 915315)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de Serviços profissionais de consultoria e assessoria jurídica no interesse da Câmara Municipal de São José do Divino, objetivando a adequação dos procedimentos da Administração à legislação vigente, mormente, à legislação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Contratada(s)

JEANY PERANY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 45.422.475/0001-04

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 78.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/01/2026 até 28/01/2027

Data assinatura

28/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

000009/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/02/2026 10:40

últ. alteração

02/02/2026 11:52

Data finalização cadastro

02/02/2026 11:52

Vigência inicial

28/01/2026 a 28/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001903/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses, ANO VI - EDIÇÃO MCLVI - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2026, Pag. 367)	02/02/2026
2	02/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.saojosedodivino.pi.leg.br/camarasaojosedodivino/licitacoes/contratosaditivos)	02/02/2026
3	30/01/2026	Mural (Mural de avisos do órgão )	02/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato_001_2026.pdf	02/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA LUCIANA SAMPAIO DA SILVA	Titular	*.361.753-	camara.saojosedodivino.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Joel Fernandes Lima	Fiscal de contrato	*.772.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO DE SOUSA MACHADO	*.947.653-	8633461254	antoniosousapoker@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JEANY PERANY FEITOSA NUNES	*.185.803-	cmpiracuruca.pi@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 45.500,00	R$ 0,00	R$ 45.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	03/02/2026	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	03/02/2026 12:54
Nota de serviço	26/02/2026	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	27/02/2026 11:42
Nota de serviço	24/03/2026	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	25/03/2026 12:54
Nota de serviço	28/04/2026	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	04/05/2026 11:34
Nota de serviço	27/05/2026	6500.00	6.500,00	6500.00	6.500,00	28/05/2026 08:56

Observações

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