TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001889/26 (ID 915301)

Nº do contrato

008/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA PEDAGÓGICA, FORMAÇÃO CONTINUADA, AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO SABERES EM FOCO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E FORMATIVA, ANÁLISE DE RESULTADOS, PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO EM REDE, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EQUIPES GESTORAS, RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E MELHORIA DA EQUIDADE EDUCACIONAL, ALINHADO AO CURRÍCULO DO PIAUÍ, À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E ÀS MATRIZES DE REFERÊNCIA DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB, SAEPI E CONGÊNERES), PARA O MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ/PI.

Contratada(s)

E J DE L SANTOS
CNPJ: 45.414.114/0001-16

Valor do contrato

R$ 55.000,00

(valor inicial)
R$ 55.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

30/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

008/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/02/2026 09:30

últ. alteração

02/02/2026 09:39

Data finalização cadastro

02/02/2026 09:39

Vigência inicial

30/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001889/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI)	02/02/2026
2	02/02/0202	Sítio Eletrônico Oficial (https://alegretedopiaui.pi.gov.br/)	02/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	servicos de terceiro pessoa jurídica
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	projeto atividade
3	Fonte	50200000	FME, RECURSOS PROPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	EXTRATO DE CONTRATODISPENSA 02.pdf	02/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Julia Karoline de Oliveira Quadros Ramos	Titular	*.189.833-	prefalegretepi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria das Brotas Ferreira de Oliveira	Fiscal de contrato	*.393.504-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MÁRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR	*.592.833-	8981164356	sidineyjuniorcontador@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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