TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001888/26 (ID 915300)

Nº do contrato

005/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DO ESCRITORIO JOÃO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA ACOMPANHAMENTO JURIDICO DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE REPASSE A MENOR A TITULO DE FUNDEF, ATENDENDO AOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI - PI.

Contratada(s)

JOÃO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 05.500.356/0001-08

Valor do contrato

R$ 0,00

(valor inicial)
R$ 0,00

(valor atualizado)

Vigência

29/01/2026 até 29/01/2027

Data assinatura

29/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

091/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/02/2026 09:22

últ. alteração

04/02/2026 08:34

Data finalização cadastro

04/02/2026 08:34

Vigência inicial

29/01/2026 a 29/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001888/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO MCLVI)	02/02/2026
2	30/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA.)	02/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 005 (2)-resultado.pdf	04/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAURIENE MARIACOELHO	Titular	*.462.363-	mauriene.coelho@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DIAS RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.891.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...