TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001878/26 (ID 915290)

Nº do contrato

09/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de Empresa especializada com exclusividade para aquisição de livros didáticos para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI.

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 1.299.335,80

(valor inicial)
R$ 1.299.335,80

(valor atualizado)

Vigência

27/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

27/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0313/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/02/2026 10:45

últ. alteração

01/02/2026 11:38

Data finalização cadastro

01/02/2026 11:38

Vigência inicial

27/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001878/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2026	Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 21, sexta-feira, 30 de janeiro de 2026)	01/02/2026
2	28/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCLIV - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2026)	01/02/2026
3	28/01/2026	Jornal de Grande Circulação (MEIO NEWSPAPER -TERESINA(PI) QUARTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2026)	01/02/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	540
2	Programa de trabalho	12.361.0004.2203.	Manutenção e Desenvolvimento do ensino fundamental - FUNDEB 30%
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO - DOU.pdf	01/02/2026
2	Extrato de publicação	RATIFICAÇÃO - Jornal Meio.pdf	01/02/2026
3	Extrato de publicação	EXTRATO - Jornal Meio.pdf	01/02/2026
4	Extrato de publicação	EXTRATO - RATIFICAÇÃO - DOM.pdf	01/02/2026
5	Extrato de publicação	EXTRATO - RATIFICAÇÃO - DOM.pdf	01/02/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VALERIA RAKEL MENDES	Titular	*.366.203-	cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CINTIAFERNANDA SOARES	Fiscal de contrato	*.123.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS FELIPES OLIVEIRA PESSOA	*.634.453-	86981747508	mf32801011@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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