TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ALTOS

CONTROLE TCE:

CW-001874/26 (ID 915286)

Nº do contrato

0116.03/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração de pareceres contábeis paras as comissões do legislativo municipal, visando assim, atender as necessidades da Câmara Municipal de Altos/PI.

Contratada(s)

E.B.P DA SILVA SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA
CNPJ: 40.123.006/0001-70

Valor do contrato

R$ 102.000,00

(valor inicial)
R$ 102.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2026 até 16/01/2027

Data assinatura

16/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/01/2026 11:39

últ. alteração

02/02/2026 09:49

Data finalização cadastro

02/02/2026 09:48

Vigência inicial

16/01/2026 a 16/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001874/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)	31/01/2026
2	19/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.altos.pi.leg.br)	31/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Próprios / Duodécimo
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__19-1-2026_ED_1147_Camara_Altos_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_do_contrato_n_0116_03_2026_bdc86e5d-219b-4a30-9d1d-ad3f772d8e20.pdf	31/01/2026
2	Instrumento contratual	16 - Contrato n° 0116.03.2026.pdf	31/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO PIRES IRENE	Titular	*.545.728-	legislativoaltospiaui@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA WAGLENE MEDEIROS COSTA	Fiscal de contrato	*.031.183-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Graziele Gomes Sousa Vieira	*.748.533-	8699999999	legislativoaltospiaui@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Emerson Bandeira Peres da Silva	*.292.873-	ebpsbandeira@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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