TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001864/26 (ID 915276)

Nº do contrato

005/2026

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços de Licenciamento de plataforma integrada de gestão pública, em portal técnico, com aplicação web e mobile, contemplando módulos de Diário Oficial Eletrônico, Gestão Tributária Inteligente, Cadastro Imobiliário Digital e Controle Interno, em conformidade com a Lei nº 14.129/2021 (Lei do Governo Digital), para atender as necessidades do município de Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar. Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

FOCO SMART LTDA
CNPJ: 26.807.519/0001-70

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 78.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/01/2026 até 19/01/2027

Data assinatura

19/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/01/2026 15:54

últ. alteração

04/02/2026 16:32

Data finalização cadastro

04/02/2026 16:32

Vigência inicial

19/01/2026 a 19/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001864/26

30/01/26 16:26	primeira finalização
04/02/26 16:32	Motivo reabertura: CORRIGIR O NUMERO DO CONTRATO- ERRO DE DIGITAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial)	30/01/2026
2	29/01/2026	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico do Município- DOEM)	30/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	04.122.0002.2007.	Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento
2	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serv. de Terceiro Pessoa Jurídica
3	Fonte	15000099	FRCA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2026 INEXIGIBILIDADE Nº 001-2026- FOCO SMART LTDA.pdf	30/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Claudionor Urbano de Oliveira	Titular	*.066.533-	viniciusal.adv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cícero Pereira Ferreira	Fiscal de contrato	*.475.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Claudionor Urbano de Oliveira	*.066.533-	89981314729	viniciusal.adv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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