ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-001857/26 (ID 915269)
Nº do contrato
003/2026
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA ZERO QUILÔMETRO MODELO: CG 160 FAN ESDI
Contratada(s)
EMPRESA CAJUEIRO MOTOS LTDA
CNPJ: 02.028.121/0005-09
Valor do contrato
R$ 22.800,00
(valor inicial)
R$ 22.800,00
(valor atualizado)
Vigência
19/01/2026 até 18/07/2027
Data assinatura
19/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
004/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/01/2026 13:19
últ. alteração
30/01/2026 13:46
Data finalização cadastro
30/01/2026 13:46
Vigência inicial
19/01/2026
a
18/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001857/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
004/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED.VCDXCII PÁG. 221)
30/01/2026
2
20/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
30/01/2026
3
20/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF/PI)
30/01/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
04.122.0075.2008.0000
3
Elemento de despesa
33.90.31
4
Elemento de despesa
33.90.32
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CA Nº 003.2026 - CAJUEIRO MOTOS LTDA (1).pdf
30/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ALVES NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 07/01/2025
***.500.533-**
comprasprefeiturajf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELE SOARES DOS SANTOS LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '106/2025' de 23/01/2025
***.608.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL MARQUES DE SOUTO NOBREGA
***.883.254-**
aparecidaalves@cajueiromotos.com.br
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
14/07/2026
15/07/2026 10:22
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 19.601,00
R$ 0,00
R$ 19.601,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 62830
03/02/2026
19601.00
19.601,00
0
0,00
19601.00
19.601,00
19/02/2026 10:51
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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