TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CURIMATA

CONTROLE TCE:

CW-001846/26 (ID 915258)

Nº do contrato

22122025139/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DOS LIVROS “TIC TAC TEMPO DE APRENDER SERIADO - VOLUME INICIAL”, “TIC TAC TEMPO DE APRENDER SERIADO VOL 1”, “FÉ NA VIDA ÉTICA E CIDADANIA VOL. 1”, “TIC TAC TEMPO DE APRENDER SERIADO VOL 2”, “FÉ NA VIDA ÉTICA E CIDADANIA VOL. 2”, “VAMOS TRABALHAR - CADERNO DE ATIVIDADES 1 ANO”, “VAMOS TRABALHAR - CADERNO DE ATIVIDADES 2 ANO”, “VAMOS TRABALHAR CADERNO DE ATIVIDADES - 3 ANO”, “VAMOS TRABALHAR CADERNO DE ATIVIDADES - 4 ANO”, E “VAMOS TRABALHAR CADERNO DE ATIVIDADES - 5 ANO”, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ - PI

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 417.605,70

(valor inicial)
R$ 417.605,70

(valor atualizado)

Vigência

22/12/2025 até 22/12/2026

Data assinatura

22/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

139/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/01/2026 12:07

últ. alteração

30/01/2026 12:38

Data finalização cadastro

30/01/2026 12:38

Vigência inicial

22/12/2025 a 22/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001846/26

30/01/26 12:37	primeira finalização
30/01/26 12:38	Motivo reabertura: correção de informação de publicação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Curimatá - PI, no link: https://curimata.pi.gov.br/curimata/licitacoes/contratoseaditivos)	30/01/2026
2	23/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (O Extrato do Contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, em seu: Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXIV, pág. 631)	30/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, ISS, FUNDEB, RECURSOS PRÓPRIOS, 500, 540, 541, 542 e 543
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, ICMS, ISS, FUNDEB, RECURSOS PRÓPRIOS, 500, 540, 541, 542 e 543
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS, ISS, FUNDEB, RECURSOS PRÓPRIOS, 500, 540, 541, 542 e 543

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N° 22122025139.2025.pdf	30/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jose Adelmo da Silva	Titular	*.334.234-	licitacaocurimata@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
QUITERIA SOUSA JACOBINA	Fiscal de contrato	*.121.743-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO	*.178.713-	89999718051	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	faturamento.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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