TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE URUCUI

CONTROLE TCE:

CW-001837/26 (ID 915249)

Nº do contrato

038/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica no âmbito das licitações e contratos para a Prefeitura Municipal de Uruçuí/PI.

Contratada(s)

VICTOR HUGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 27.390.006/0001-79

Valor do contrato

R$ 168.000,00

(valor inicial)
R$ 168.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2026 até 14/01/2027

Data assinatura

14/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0079/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/01/2026 11:33

últ. alteração

30/01/2026 11:44

Data finalização cadastro

30/01/2026 11:44

Vigência inicial

14/01/2026 a 14/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001837/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/02/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	30/01/2026
2	02/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	30/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2040.0000	Manutenção dos Serviços de Administração Geral
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE N° 012-2026 CONTRATO 038-2026.pdf	30/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CLENILTON DE SOUSA SOARES	Titular	*.278.133-	cplurucui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRISMAR FERREIRA LIMA	Fiscal de contrato	*.050.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IAGO DE SOUSA SANTANA	*.677.823-	89988099281	cplurucui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VICTOR HUGO SOUZA BATISTA	*.201.935-	cplurucui@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 98.000,00	R$ 0,00	R$ 98.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 002	05/02/2026	14000.00	14.000,00	14000.00	14.000,00	11/02/2026 08:01
Nota Fiscal Nº 2026000000	03/03/2026	14000.00	14.000,00	14000.00	14.000,00	04/03/2026 09:08
Nota Fiscal Nº 2026000000	25/03/2026	14000.00	14.000,00	14000.00	14.000,00	30/03/2026 07:43
Nota Fiscal Nº 2026000000	04/05/2026	14000.00	14.000,00	14000.00	14.000,00	05/05/2026 14:41
Nota Fiscal Nº 2026000000	01/06/2026	14000.00	14.000,00	14000.00	14.000,00	05/06/2026 09:01

Observações

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