ÓRGÃO:
P. M. DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-001807/26 (ID 915219)
Nº do contrato
006/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução de obra de implantação de galeria de águas pluviais no entorno da Prainha, no Município de Piracuruca/PI, conforme Termo de Referência
Contratada(s)
MC CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 36.663.303/0001-31
Valor do contrato
R$ 100.679,84
(valor inicial)
R$ 100.679,84
(valor atualizado)
Vigência
23/01/2026 até 23/12/2026
Data assinatura
23/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0000268/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/01/2026 10:06
últ. alteração
30/01/2026 10:30
Data finalização cadastro
30/01/2026 10:30
Vigência inicial
23/01/2026
a
23/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001807/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
001.0000268/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
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1
08/01/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
30/01/2026
2
08/01/2026
Jornal de Grande Circulação (PUBLICAÇAO)
30/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0014.1108.
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
700
5
Fonte
706
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 006_2026 MC CONSTRUÇÕES LTDA DISPENSA ELETRONICA 001_2026 OBRAS.pdf
30/01/2026
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYLOM ANDERSON LUSTOSA MACHADO
Titular
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ato de designação nº '009/2025' de 02/01/2025
***.234.483-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FREDERICO PINTO MARQUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '181/2025' de 24/01/2025
***.230.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
***.166.973-**
86994865546
danypriscila8@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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