TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001802/26 (ID 915214)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de projetos pedagógicos e livros paradidáticos impressos, com materiais do aluno e do professor e formação docente, destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental da rede municipal de Morro do Chapéu do Piauí -PI

Contratada(s)

SEJA + EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
CNPJ: 45.805.083/0001-24

Valor do contrato

R$ 610.630,00

(valor inicial)
R$ 610.630,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2026 até 09/04/2026

Data assinatura

09/01/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0003/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/01/2026 09:48

últ. alteração

30/01/2026 10:33

Data finalização cadastro

30/01/2026 10:33

Vigência inicial

09/01/2026 a 09/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001802/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	30/01/2026
2	19/01/2026	Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO)	30/01/2026
3	16/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)	30/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	020500
2	Fonte	020501
3	Programa de trabalho	12.361.0014.2030.0000
4	Programa de trabalho	12.361.0014.2107.0000
5	Programa de trabalho	12.361.0014.2041.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 001-2026 PESQUISAVEL.pdf	30/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS FILHO	Titular	*.397.603-	compras.prefeituramorrodochapeu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO FABIO SOUSA SANTOS	Fiscal de contrato	*.655.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Damazio Alves Lima	*.653.933-	8633821183	pmmorrodochapeu@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Henrique Magalhães Fernandes Epitácio	*.104.283-	EDITORASEJAMAIS@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
28	ED. INFANTIL (SEMENTINHA DO SABER) INFANTIL 5. Material do Professor. Editora Seja +.	3 UND	3.00	UND (Unidade)	510,00	1.530,00
27	ED. INFANTIL (SEMENTINHA DO SABER) INFANTIL 4. Material do Professor. Editora Seja +.	5 UND	5.00	UND (Unidade)	510,00	2.550,00
26	ED. INFANTIL (SEMENTINHA DO SABER) INFANTIL 3. Material do Professor. Editora Seja +.	3 UND	3.00	UND (Unidade)	510,00	1.530,00
25	ED. INFANTIL (SEMENTINHA DO SABER) INFANTIL 2. Material do Professor. Editora Seja +.	2 UND	2.00	UND (Unidade)	510,00	1.020,00
24	ED. INFANTIL (SEMENTINHA DO SABER) INFANTIL 5 – Coleção Integrada. Editora Seja +.	96 UND	96.00	UND (Unidade)	510,00	48.960,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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