TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-001798/26 (ID 915210)

Nº do contrato

007.02/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados à Secretaria Municipal de Educação do município de Francisco Santos – PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.

Contratada(s)

J. SACERDOTE SANTOS - ME
CNPJ: 17.515.160/0001-76

Valor do contrato

R$ 233.007,66

(valor inicial)
R$ 233.007,66

(valor atualizado)

Vigência

27/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

27/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

093/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 90066/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/01/2026 09:21

últ. alteração

30/01/2026 09:51

Data finalização cadastro

30/01/2026 09:51

Vigência inicial

27/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001798/26

30/01/26 09:36	primeira finalização
30/01/26 09:51	Motivo reabertura: Informar publicação correta.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2026	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	30/01/2026
2	28/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)	30/01/2026
3	28/01/2026	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM; Atos Publicados - ANO I - Edição 261 - 28 DE JANEIRO DE 2026, Pág. 005, Identificador da Seção: C84A41F6406E24B.)	30/01/2026
4	29/01/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id contrato PNCP: 06553713000169-2-000007/2026.)	30/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.361.0021.2505.	Alimentação Escolar do Ensino Fundamental.
2	Programa de trabalho	12.365.0021.2508.	Alimentação Escolar do Ensino Infantil.
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Fonte	552	Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
5	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 007.02_2026.pdf	30/01/2026
2	Extrato de publicação	Publ. no DOEM do Extrato de Contrato nº 007.02_2026.pdf	30/01/2026
3	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contratos Publicados PE 066.2025.pdf	30/01/2026
4	Outro	EXTRATO DO CONTRATO Nº 007.02_2026.pdf	30/01/2026
5	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 007.02_2026.pdf	30/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO SOCORRO SANTOS	Titular	*.632.393-	mssantospi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho	Fiscal de contrato	*.267.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO SACERDOTE SANTOS	*.031.823-	mercadinhopicacio@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
Grupo 03	73	Carne de FRANGO tipo peito congelado com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeada, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. – Embalagem de 15 a 20 kg com registro no SIF ou SISP.	1.875 KG	1875.00	KG (Quilograma)	18,00	33.750,00
Grupo 03	72	Carne de FRANGO tipo COXA e SOBRE-COXA congelada com adição água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. – Embalagem de 15 a 20 kg com registro no SIF ou SISP.	1.125 KG	1125.00	KG (Quilograma)	13,00	14.625,00
Grupo 03	71	Galinha - inteiro, resfriado, sem pês, pescoço e vísceras, c om aspecto cor e cheiro próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico.	900 KG	900.00	KG (Quilograma)	20,00	18.000,00
Grupo 03	70	Carne de FRANGO inteiro congelada com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. – Embalagem de 15 a 20 kg com registro no SIF ou SISP.	2.175 KG	2175.00	KG (Quilograma)	13,00	28.275,00
Grupo 03	69	Carne bovina MOIDA magra de 1ª Qualidade congelada. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.	2.175 KG	2175.00	KG (Quilograma)	20,00	43.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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