TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIMPLICIO MENDES

CONTROLE TCE:

CW-001792/26 (ID 915204)

Nº do contrato

01.0501/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, REGULARMENTE INSCRITO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL(OAB), COM COMPROVADA EXPERTISE EM DIREITO ADMINISTRATIVO, ESPCIALMENTE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, PARA SUPRIR AS DEMAMNDAS DE MAIOR COMPLEXIDADE DO MUNICPIO.

Contratada(s)

Marcus Carvalho Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 34.152.762/0001-25

Valor do contrato

R$ 132.000,00

(valor inicial)
R$ 132.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/01/2026 até 05/01/2027

Data assinatura

05/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/01/2026 08:53

últ. alteração

30/01/2026 09:02

Data finalização cadastro

30/01/2026 09:02

Vigência inicial

05/01/2026 a 05/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001792/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBL)	30/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	TESOURO
2	Programa de trabalho	04.062.0003.2071.	DESPESA
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBL-MARCUS - convertido.pdf	30/01/2026
2	Ata aderida	MARCUS-ADVG - convertido.pdf	30/01/2026
3	Instrumento contratual	MARCUS-ADVG - convertido.pdf	30/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Flávio Moura Santana	Titular	*.927.963-	licitacaosimpliciomendespi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.781.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	*.781.693-	89999272491	gilsousa137@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCUS VINICIUS SANTOS RODRIGUES DE CARVALHO	*.475.593-	adv.marcuscarvalho@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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