ÓRGÃO:
P. M. DE LUZILANDIA
CONTROLE TCE:
CW-001790/26 (ID 915202)
Nº do contrato
099/2025
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para construção de cobertura de quadra escolar pequena padrão FNDE (UNIDADE ESCOLAR SETE DE SETEMBRO) zona urbana do município de Luzilândia - PI.
Contratada(s)
CONCRETAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA DEMAIS
CNPJ: 04.221.954/0001-85
Valor do contrato
R$ 350.000,00
(valor inicial)
R$ 350.000,00
(valor atualizado)
Vigência
02/12/2025 até 02/12/2026
Data assinatura
02/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
983/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 010CPE/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/01/2026 08:38
últ. alteração
30/01/2026 08:42
Data finalização cadastro
30/01/2026 08:42
Vigência inicial
02/12/2025
a
02/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001790/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 010CPE/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-009057/25
Processo administrativo Nº
983/2025
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
30/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
12.361.0563.1007.0000
3
Programa de trabalho
12.361.0342.1007.0000
4
Programa de trabalho
04.121.0019.2007.0000
5
Fonte
02070100
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 99-2025.pdf
30/01/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fernanda Pinto Marques,
Titular
ui-button
ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2025
***.600.203-**
CPL.LUZILANDIA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RANGEL MORAES LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 31/07/2025
***.785.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AQUILES LIMA NASCIMENTO
***.959.263-**
86981402202
aquiles.josevictor@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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