TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA ALEGRE

CONTROLE TCE:

CW-001770/26 (ID 915182)

Nº do contrato

006/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PROCESSOS JUDICIAIS CÍVEIS NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL, EM SEDE DE I ª INSTÂNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 • REGIÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERÍOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, REFERENTES MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI.

Contratada(s)

LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO
CNPJ: 42.885.709/0001-61

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2026 até 12/01/2027

Data assinatura

12/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

010/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2026 16:10

últ. alteração

29/01/2026 16:14

Data finalização cadastro

29/01/2026 16:14

Vigência inicial

12/01/2026 a 12/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001770/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)	29/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	1500
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2010.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5497_336_Lagoa_Alegre_Licitacao_Inexigibilidade_005-26_Extrato_Contrato_006-26_pag_145.pdf	29/01/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE LAGOA ALEGRE (2).pdf	29/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSAEL MOITA LEAL	Titular	*.761.863-	moitalealosael@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria do Remédios da Silva Pinto	Fiscal de contrato	*.768.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
OSAEL MOITA LEAL	*.761.863-	99926369522	moitalealosael@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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