TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE TANQUE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001768/26 (ID 915180)

Nº do contrato

004/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializados em gestão pública, com atuação específica na área de licitações e contratos administrativos, destinados à Câmara Municipal de Tanque do Piauí–PI, abrangendo apoio técnico e consultivo nas fases de planejamento, instrução, acompanhamento, execução e fiscalização dos procedimentos licitatórios e dos contratos administrativos, em conformidade com a legislação vigente.

Contratada(s)

LUCAS ABREU ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 53.931.949/0001-71

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

14/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

004/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2026 16:08

últ. alteração

29/01/2026 16:16

Data finalização cadastro

29/01/2026 16:16

Vigência inicial

14/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001768/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Publicação no diário oficial )	29/01/2026
2	14/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação no sítio oficial )	29/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0014.2001.
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	LKDCuOTrTqO74XZl1FOhgFqJKyJCOebwvVm1d7Gf.pdf	29/01/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO-_04_2026_-_LUCAS_ABREU_ADVOCACIA_-_SOCIEDADE_INDIVIDUAL_DE_ADVOCACIA_.docx_assinado.pdf	29/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ETENILDE ALVES PEREIRA	Titular	*.941.253-	cmtanquedopiaui@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ETENILDE ALVES PEREIRA	Fiscal de contrato	*.941.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
kaio Goirdam Vieira da Silva	*.994.073-	89988133391	cristiannegualter@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUCAS MATOS DE ABREU	*.936.133-	lucasabreu.adv@hotmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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