ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001765/26 (ID 915177)
Nº do contrato
002./2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços no aluguel de um veiculo 1.0 capacidade para S passageiros com motorista e combustível(ALCOOL OU GASOUNA) incluso por conta da empresa junto à Câmara Municipal de São Luís do Piauí, estado do Piauí,
Contratada(s)
VINICIUS FONTES DAMASCENO (Vinícius Fontes Damasceno)
CNPJ: 14.971.747/0001-00
Valor do contrato
R$ 64.200,00
(valor inicial)
R$ 64.200,00
(valor atualizado)
Vigência
27/01/2026 até 27/01/2027
Data assinatura
27/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/01/2026 15:55
últ. alteração
17/03/2026 08:22
Data finalização cadastro
17/03/2026 08:22
Vigência inicial
27/01/2026
a
27/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001765/26
Finalizado em
Observação
29/01/26 16:02
primeira finalização
17/03/26 08:22
Motivo reabertura:
corrigir data de vigencia
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
002/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/01/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
29/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Extrato de publicação
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29/01/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO CARRO ASSINADO (1).pdf
29/01/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCILDO BAHIA CARVALHO LEITE
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2026' de 05/01/2026
***.073.763-**
francildocarvalho@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEUMA DE SOUSA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '115/2025' de 15/01/2025
***.202.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCILDO BAHIA CARVALHO LEITE
***.073.763-**
89988019041
francildocarvalho@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 37.450,00
R$ 37.450,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 865
30/01/2026
5350.00
5.350,00
5350.00
5.350,00
0
0,00
25/02/2026 09:44
Nota Fiscal Nº 881
19/02/2026
5350.00
5.350,00
5350.00
5.350,00
0
0,00
23/03/2026 10:57
Nota Fiscal Nº 883
16/03/2026
5350.00
5.350,00
5350.00
5.350,00
0
0,00
10/04/2026 10:39
Nota Fiscal Nº 892
15/04/2026
5350.00
5.350,00
5350.00
5.350,00
0
0,00
05/05/2026 11:01
Nota Fiscal Nº 904
13/05/2026
5350.00
5.350,00
5350.00
5.350,00
0
0,00
01/06/2026 12:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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