ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-001753/26 (ID 915165)
Nº do contrato
018/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE SERRALHEIRO PARA FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA PARA SANTA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI
Contratada(s)
ESTRUTURACO ESTRUTURAS E PROJETOS METALICOS LTDA
CNPJ: 54.475.425/0001-86
Valor do contrato
R$ 64.486,00
(valor inicial)
R$ 64.486,00
(valor atualizado)
Vigência
27/01/2026 até 26/01/2027
Data assinatura
27/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
050484.020/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/01/2026 15:03
últ. alteração
25/05/2026 12:44
Data finalização cadastro
25/05/2026 12:44
Vigência inicial
27/01/2026
a
26/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001753/26
Finalizado em
Observação
29/01/26 15:12
primeira finalização
25/05/26 12:44
Motivo reabertura:
Foi verificada divergência no instrumento contratual válido, diante disso faz-se necessário o cadastro da errata.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 02/2026
Processo administrativo Nº
050484.020/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/01/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
29/01/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0012.2065.
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DM_5575_441_Uniao_Licitacao_Dispensa_Eletronica_002-26_Errata_Extrato_Contrato_018-26_pag_200.pdf
25/05/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5499_665_Uniao_Licitacao_Dispensa_002-26_Extrato_Contrato_018-26_pag_252.pdf
29/01/2026
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3
Instrumento contratual
CONTRATO 18 2026.pdf
25/05/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRESSA RALLINKA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '296/2025' de 15/01/2025
***.971.893-**
andressa.ro_04@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROBERT CASTELO BRANCO MEDEIROS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '296/2025' de 15/01/2025
***.401.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
***.123.813-**
86994422086
gustavomedeirosuniao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
0001
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE SERRALHEIRO PARA FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA
3.394
HRA
3394.00
HRA (Hora)
19,00
64.486,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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