TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-001744/26 (ID 915156)

Nº do contrato

006/2026

Objeto (indivisível)

CAMPAN HAS DE PREVENÇÃO A SAUDE MENTAL E AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE/ZICA/CHIKUNGUNYA E FEB RE AMARELAJUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI.

Contratada(s)

E. H. RIBEIRO JÚNIOR - ME ( HOLANDA - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO)
CNPJ: 35.737.953/0001-11

Valor do contrato

R$ 59.980,00

(valor inicial)
R$ 59.980,00

(valor atualizado)

Vigência

28/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

28/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

006/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2026 14:30

últ. alteração

29/01/2026 14:51

Data finalização cadastro

29/01/2026 14:51

Vigência inicial

28/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001744/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 271)	29/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	02.13.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
2	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3	Programa de trabalho	10.301.0005.2047.0000	MANUTENCAO DO FMS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5499_692_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_002-26_Extrato.pdf	29/01/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 006_2026 E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA.pdf	29/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Fiscal de contrato	*.293.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR	*.930.148-	holanda@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...