TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-001739/26 (ID 915151)

Nº do contrato

01301/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA, PARA GESTÃO PÚBLICA DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM MÓDULOS ACADÊMICOS SEPARADOS POR GESTÃO, PROFESSORES E ALUNOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.

Contratada(s)

W M N COSTA EMPREENDIMENTOS
CNPJ: 24.181.485/0001-25

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2025 até 06/03/2027

Data assinatura

06/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

013/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2026 13:40

últ. alteração

11/03/2026 15:27

Data finalização cadastro

29/01/2026 14:21

Vigência inicial

06/03/2025 a 06/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001739/26

29/01/26 14:20	primeira finalização
29/01/26 14:21	Motivo reabertura: Retificação de informação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 29 de Janeiro de 2026 • Edição V CDXCIX )	29/01/2026
2	29/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)	29/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Fonte	000	Recursos Próprios e Outros

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	12 CONTRATO.pdf	29/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ LIMA SOUSA	Titular	*.562.423-	prefeituradesal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
WILIAN VENICIOS NEGREIROS COSTA	*.678.113-	willianvinicius-n-@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/03/2026		11/03/2026 15:27

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
14	R$ 84.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota de serviço	29/04/2025	6000.00	6.000,00	19/02/2026 10:55
Nota de serviço	29/04/2025	6000.00	6.000,00	19/02/2026 10:55
Nota de serviço	28/05/2025	6000.00	6.000,00	19/02/2026 10:56
Nota de serviço	26/06/2025	6000.00	6.000,00	19/02/2026 10:58
Nota de serviço	28/07/2025	6000.00	6.000,00	19/02/2026 11:01

Observações

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