ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-001738/26 (ID 915150)
Nº do contrato
002/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços no aluguel de um veiculo 1.0 capacidade para 5 passageiros com motorista e combustível(ALCOOL OU GASOLINA) incluso por conta da empresa junto à Câmara Municipal de São Luls do Piaul, estado do Piaul.
Contratada(s)
VINICIUS FONTES DAMASCENO (Vinícius Fontes Damasceno)
CNPJ: 14.971.747/0001-00
Valor do contrato
R$ 64.200,00
(valor inicial)
R$ 64.200,00
(valor atualizado)
Vigência
27/01/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
27/01/2026
Status
CANCELADO
Nº proc. admin.
001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
CANCELAMENTO DO CADASTRO:
Motivo: duplicidade
(informado em 17/03/2026)
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/01/2026 13:40
últ. alteração
17/03/2026 08:32
Data finalização cadastro
17/03/2026 08:32
Vigência inicial
27/01/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001738/26
Finalizado em
Observação
29/01/26 13:48
primeira finalização
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
001/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (publicação extrato no dom)
29/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
3
Fonte
500
Arquivos
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Extrato de publicação
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29/01/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO CARRO ASSINADO (1)pesqui.pdf
29/01/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCILDO BAHIA CARVALHO LEITE
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse' de 05/01/2026
***.073.763-**
francildocarvalho@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEUMA DE SOUSA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 115/2025' de 15/01/2025
***.202.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCILDO BAHIA CARVALHO LEITE
***.073.763-**
89988019041
francildocarvalho@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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