ÓRGÃO:
P. M. DE LUZILANDIA
CONTROLE TCE:
CW-001727/26 (ID 915139)
Nº do contrato
112/2025
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para conclusão de obra de construção de escola de 04 Salas Projeto Padrão FNDE (U E BERNARDO SABINO) no Assentamento Palmares zona rural no município de Luzilândia - PI.
Contratada(s)
CONCRETAR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA DEMAIS
CNPJ: 04.221.954/0001-85
Valor do contrato
R$ 1.082.795,53
(valor inicial)
R$ 1.082.795,53
(valor atualizado)
Vigência
15/12/2025 até 15/12/2026
Data assinatura
15/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
984/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 009CPE/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/01/2026 11:55
últ. alteração
30/01/2026 08:43
Data finalização cadastro
30/01/2026 08:43
Vigência inicial
15/12/2025
a
15/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001727/26
Finalizado em
Observação
29/01/26 11:57
primeira finalização
30/01/26 08:43
Motivo reabertura:
ERRO DIGITAÇÃO NOME DA EMPRESA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 009CPE/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-009056/25
Processo administrativo Nº
984/2025
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
29/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02040100
2
Fonte
02070100
3
Programa de trabalho
04.121.0019.2007.0000
4
Programa de trabalho
12.361.0342.1007.0000
5
Programa de trabalho
12.361.0563.1007.0000
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Instrumento contratual
CONTRATO 112-2025.pdf
29/01/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fernanda Pinto Marques,
Titular
ui-button
ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2025
***.600.203-**
CPL.LUZILANDIA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RANGEL MORAES LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 31/07/2025
***.785.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AQUILES LIMA NASCIMENTO
***.959.263-**
86981402202
aquiles.josevictor@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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