ÓRGÃO:
P. M. DE LUZILANDIA
CONTROLE TCE:
CW-001723/26 (ID 915135)
Nº do contrato
100/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luzilândia - PI.
Contratada(s)
B S C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.750.207/0001-34
Valor do contrato
R$ 1.728.999,00
(valor inicial)
R$ 1.728.999,00
(valor atualizado)
Vigência
04/12/2025 até 27/11/2026
Data assinatura
04/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1038/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 011/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/01/2026 11:38
últ. alteração
29/01/2026 11:42
Data finalização cadastro
29/01/2026 11:42
Vigência inicial
04/12/2025
a
27/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001723/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 011/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-010609/25
Processo administrativo Nº
1038/2025
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
29/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02040100
2
Programa de trabalho
04.121.0019.2007.0000
3
Fonte
02080100
4
Programa de trabalho
10.301.0204.2063.0000
5
Programa de trabalho
10.302.0044.2066.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO UBS.pdf
29/01/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fernanda Pinto Marques,
Titular
ui-button
ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2025
***.600.203-**
CPL.LUZILANDIA@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RANGEL MORAES LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 31/07/2025
***.785.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AQUILES LIMA NASCIMENTO
***.959.263-**
86981402202
aquiles.josevictor@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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Observações
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