TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001711/26 (ID 915123)

Nº do contrato

INEX 002/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na Assessoria e Consultoria Técnico Administrativa e de Conformidade para fortalecimento de registros, governança e regularidade de informações educacionais com impacto no FUNDEB.

Contratada(s)

AGA SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 58.221.947/0001-02

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2026 até 07/01/2027

Data assinatura

07/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2026

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2026 10:50

últ. alteração

29/01/2026 11:10

Data finalização cadastro

29/01/2026 11:10

Vigência inicial

07/01/2026 a 07/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001711/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )	29/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.2205.2040.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Scan2026-01-29_110415.pdf	29/01/2026
2	Instrumento contratual	Scan2026-01-29_110330.pdf	29/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR	Titular	*.845.883-	gabinetecnpi@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ VALDEIR DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.046.904-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO	*.437.343-	89994304082	comissaoliccn95@yahoo.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANKLIN GUSTAVO DE CARVALHO	*.671.613-	agaservicos.contato@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 40.000,00	R$ 0,00	R$ 40.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 14	27/02/2026	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	15/04/2026 12:05
Nota Fiscal Nº 19	26/03/2026	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	28/07/2026 08:42
Nota Fiscal Nº 26	25/05/2026	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	28/07/2026 08:43
Nota Fiscal Nº 23	27/04/2026	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	28/07/2026 08:45

Observações

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