ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-001704/26 (ID 915116)
Nº do contrato
007/2026
Objeto (divisível - Por lote)
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA (RECEITUÁRIO) PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, conforme discriminado no Anexo I do Edital – Termo de Referência
Contratada(s)
ANTONIO MOURA PEREIRA ME
CNPJ: 07.256.407/0001-23
Valor do contrato
R$ 209.907,50
(valor inicial)
R$ 209.907,50
(valor atualizado)
Vigência
16/01/2026 até 16/01/2027
Data assinatura
16/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
088/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 031/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/01/2026 10:31
últ. alteração
02/02/2026 09:52
Data finalização cadastro
02/02/2026 09:52
Vigência inicial
16/01/2026
a
16/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001704/26
Finalizado em
Observação
02/02/26 09:09
primeira finalização
02/02/26 09:52
Motivo reabertura:
Necessidade de inclusão da publicação do extrato do contrato em sítio eletrônico oficial, tendo em vista que tal informação não foi previamente registrada, visando assegurar a transparência e a regularidade do ato administrativo.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 031/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-010995/25
Processo administrativo Nº
088/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/01/2026
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )
29/01/2026
2
02/02/2026
Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO )
02/02/2026
3
30/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/detalhes-contratos/sao-joao-da-varjota-contrato-0072026-sao-joao-da-varjota)
02/02/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
PODER EXECUTIVO – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0008.2063.0000
PAB-MANUT. DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Programa de trabalho
10.301.0008.2079.0000
FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
5
Fonte
500
PODER EXECUTIVO –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato PE 31-2025 RECEITUARIO.pdf
29/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.021.663-**
ruan13.leite07@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDSON LUIS LEITE DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.529.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
***.222.158-**
89988038424
jcbcarvalho1971@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO MOURA PEREIRA
***.388.943-**
capitalcontabil@firme.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 51 registros
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N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
0001
51
DIOVAN AMLO FIX 160MG + 5MG 28 COMP.
25
CX
25.00
CX (Caixa)
116,00
2.900,00
0001
50
BENICAR HCT 20+12,5MG CX 30 COMP
25
CX
25.00
CX (Caixa)
70,00
1.750,00
0001
49
XIGDUO XR5/1000MG C/60 CPR
25
CX
25.00
CX (Caixa)
210,00
5.250,00
0001
48
XARELTO 20MG CX 28 COMP REV
25
CX
25.00
CX (Caixa)
380,00
9.500,00
0001
47
VELIJA 30MG X 60 CAP LIB RETARD
25
CX
25.00
CX (Caixa)
90,00
2.250,00
1-5 de 51 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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