TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIMPLICIO MENDES

CONTROLE TCE:

CW-001697/26 (ID 915109)

Nº do contrato

01.1401/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de escritório de advocacia para Contratação de escritório de advocacia para acompanhamento do chefe do poder executivo em todos os seus assuntos com reflexo jurídico, a serem realizados dentro e fora do município de Simplício Mendes - PI,

Contratada(s)

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 24.393.949/0001-67

Valor do contrato

R$ 156.000,00

(valor inicial)
R$ 156.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2026 até 14/01/2027

Data assinatura

14/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

009/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2026 10:08

últ. alteração

30/01/2026 08:17

Data finalização cadastro

30/01/2026 08:17

Vigência inicial

14/01/2026 a 14/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001697/26

30/01/26 08:15	primeira finalização
30/01/26 08:17	Motivo reabertura: ALTERAR DATA PUBL

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (publ)	29/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	tesouro
2	Programa de trabalho	04.062.0003.2071.	assessoria juridica
3	Elemento de despesa	33.90.35	serviço de consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBL-VIANA - convertido.pdf	30/01/2026
2	Ata aderida	viana-adv - convertido.pdf	29/01/2026
3	Instrumento contratual	viana-adv - convertido.pdf	29/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Flávio Moura Santana	Titular	*.927.963-	licitacaosimpliciomendespi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.781.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	*.781.693-	89999272491	gilsousa137@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA SOCIEDADE DE ADVOCADOS	*.395.693-	controladoriapref2023@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	acompanhamento do chefe do poder executivo em todos os seus assuntos com reflexo jurídico, a serem realizados dentro e fora do município de Simplício Mendes - PI, bem como auxílio técnico-jurídico às secretarias municipais a realização /produção de seus atos e documentos, dentro e fora do município de Simplício Mendes - PI; orientação e realização de pareceres jurídicos nos processos administrativos relacionados aos servidores públicos efetivos do município, assuntos tributários e demais pedidos formulados à administração, com exceção dos ligados às licitações as estratégias e elabor	12 SV	12.00	SV (Serviço)	13.000,00	156.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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