TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-001688/26 (ID 915100)

Nº do contrato

288/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto estrutural em concreto armado (fundações, vigas, pilares) e projeto de estrutura metálica (cobertura e tirantes), concluindo especificações técnicas e memorial descritivo para terminal rodoviario, a ser construido na cidade de Baixa Grande do Ribeiro

Contratada(s)

SEC- SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 05.545.093/0001-53

Valor do contrato

R$ 17.599,64

(valor inicial)
R$ 17.599,64

(valor atualizado)

Vigência

27/06/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

27/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

226/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2026 09:29

últ. alteração

12/03/2026 07:34

Data finalização cadastro

12/03/2026 07:34

Vigência inicial

27/06/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001688/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/06/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	29/01/2026
2	30/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	29/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	ICMS-FPM- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS-FPM- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS-FPM- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISP.039-2025 SEC.SERVIÇOS.pdf	12/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BARBARA HELENA PEREIRA PERTILE	Fiscal de contrato	*.313.013-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ORLANDO GERALDO DE CARVALHO BAPTISTA	*.744.803-	ORLANDOGERALDO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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