ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-001684/26 (ID 915096)
Nº do contrato
001/2026
Objeto (indivisível)
contratação de serviços especializados para fiscalizar as atividades e obras da construção civil
Contratada(s)
Wolmacir Wellinton Brito Junior
CPF:
Valor do contrato
R$ 58.800,00
(valor inicial)
Vigência
23/01/2026 até 23/01/2027
Data assinatura
23/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
003/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/01/2026 09:09
últ. alteração
29/01/2026 09:17
Data finalização cadastro
29/01/2026 09:17
Vigência inicial
23/01/2026
a
23/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-001684/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
003/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 27 de Janeiro de 2026 • Edição V CDXCVII)
29/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000
ICMS, TRIBUTOS e RP.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.00
ICMS, TRIBUTOS e RP.
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS, TRIBUTOS e RP.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5497_538_Sao_Joao_da_Serra_Licitacao_Inexigibilidade_002-25_Extrato_Contrato_001-25_pag_239.pdf
29/01/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato_-_Fiscal_de_Obras_260126_101040_assinado_260126_134815.pdf
29/01/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA GOMES DA ROCHA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria Nº. 17' de 17/01/2025
***.370.223-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
TEYMISON DOUGLAS CARVALHO ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº. 19' de 17/01/2025
***.702.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
***.609.553-**
86988421934
mgenivalfsilva@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Outro Nº
06/03/2026
12/03/2026 11:29
anexos
Execução
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