TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE

CONTROLE TCE:

CW-001682/26 (ID 915094)

Nº do contrato

088/2025

Objeto (indivisível)

Contratação da atração artística musical musical da banda/artista "Mara Pavanelly", para comemoração das festividades do aniversário do município de Nossa Senhora de Nazaré - PI.

Contratada(s)

PAVANELLY PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ: 20.211.797/0001-83

Valor do contrato

R$ 200.000,00

(valor inicial)
R$ 200.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/12/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

23/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

088/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2026 09:07

últ. alteração

03/08/2026 10:04

Data finalização cadastro

03/08/2026 10:04

Vigência inicial

23/12/2025 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001682/26

29/01/26 11:41	primeira finalização
03/08/26 10:04	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (Dop pag 125)	29/01/2026
2	23/12/2025	Mural (PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA )	29/01/2026
3	23/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (WWW.NOSSASENHORADENAZARE.PI.GOV.BR)	29/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, FCMS, EE RECURSOS PRÓPRIOS, TRIBUTOS.
3	Fonte	00000000	FPM, FCMS, EE RECURSOS PRÓPRIOS, TRIBUTOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO NOSSA SENHORA DE NAZARE´ - PI 30.01.26 (1).pdf	29/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA EMILIA DOS SANTOS LIMA	Titular	*.964.003-	EMILIA.LIMA@YAHOO.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.409.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA	*.578.703-	86981640795	prefeituranossasenhoradenazare@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Mara Pavanelly de Moraes Barros	*.438.764-	banda.ehmara@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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