TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-001678/26 (ID 915090)

Nº do contrato

16.01.2026.01/2026

Objeto (indivisível)

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CERTAMES LICITATÓRIOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI).

Contratada(s)

MARCELO BRAZ RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 17.595.873/0001-97

Valor do contrato

R$ 16.210,00

(valor inicial)
R$ 16.210,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2025 até 16/01/2027

Data assinatura

16/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0000000034/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2026 08:46

últ. alteração

29/01/2026 09:00

Data finalização cadastro

29/01/2026 09:00

Vigência inicial

16/01/2025 a 16/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001678/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios )	29/01/2026
2	16/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA )	29/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0022.0060.000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__28-1-2026_ED_1154_Prefeitura_Caraubas_do_Piaui_Extrato_extrato_contrato_n_16_01_2026_01_marcelo_braz_ribeiro_advogados_associados_e2027b96-a103-4403-afeb-001fd3ec0c50.pdf	29/01/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO N° 16.01.2026.01 - MARCELO BRAZ RIBEIRO & ADVOGADOS ASSOCIADOS.pdf	29/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRESSA MARIA LEAL DE SOUSA	Titular	*.087.643-	andressa020@hotmail.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOELSON PORTELA DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.853.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOELSON PORTELA DOS SANTOS	*.853.753-	8633330082	cplcaraubasdopiaui@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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