TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA SERRA

CONTROLE TCE:

CW-001671/26 (ID 915083)

Nº do contrato

11/2025

Objeto (indivisível)

Prestação dos serviços de publicação e divulgação diária dos atos Oficiais da Administração Pública Municipal em Diário Oficial

Contratada(s)

DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA
CNPJ: 07.989.781/0001-38

Valor do contrato

R$ 41.400,00

(valor inicial)
R$ 41.400,00

(valor atualizado)

Vigência

26/02/2025 até 26/02/2027

Data assinatura

26/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/01/2026 07:55

últ. alteração

27/02/2026 11:11

Data finalização cadastro

29/01/2026 08:04

Vigência inicial

26/02/2025 a 26/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001671/26

29/01/26 08:02	primeira finalização
29/01/26 08:04	Motivo reabertura: ERRO DE DIGITAÇÃO DATA DO CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Março de 2025 • Edição V CCLXXVIII)	29/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	Fundo Muncipal de Saúde, FPM e Secretria Municipal de Saúde.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.00	Fundo Muncipal de Saúde, FPM e Secretria Municipal de Saúde.
3	Fonte	0000	Fundo Muncipal de Saúde, FPM e Secretria Municipal de Saúde.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	7. DM.Extrato_Contrato_011-25_pag_297.pdf	29/01/2026
2	Instrumento contratual	6 Contrato DPL 018 - Diário Oficial_assinado.pdf (1).crdownload.pdf	29/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA GOMES DA ROCHA	Titular	*.370.223-	prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TEYMISON DOUGLAS CARVALHO ROCHA	Fiscal de contrato	*.702.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA	*.609.553-	86988421934	mgenivalfsilva@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/02/2026		27/02/2026 11:11

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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